Termos de Uso - Acervo Azurine
1. Das Partes Contratantes
Estes Termos de Uso são firmados entre LH ART LTDA (Acervo Azurine), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 58.066.205/0001-50, com sede na Rua Daniel Caspari, nº 85, Santa Cruz do Sul/RS, doravante denominada FORNECEDORA, e o USUÁRIO, pessoa física ou jurídica que adere às condições aqui descritas.
O centro de distribuição da FORNECEDORA está localizado na cidade de Cachoeirinha/RS, no endereço Avenida das Indústrias, nº 775, Distrito Industrial, CEP 94930-230, local responsável pelo envio dos produtos comercializados, bem como pelo recebimento de devoluções em casos de avarias.
2. Do Objeto
Por meio deste contrato, a FORNECEDORA disponibiliza ao USUÁRIO produtos voltados à decoração de interiores, como quadros artísticos e outros itens decorativos, doravante denominados PRODUTOS.
3. Da Aquisição dos Produtos
3.1. O USUÁRIO poderá adquirir os PRODUTOS da FORNECEDORA por meio da plataforma online (site, app ou outros canais digitais) da FORNECEDORA, mediante pagamento do valor correspondente, conforme descrito nas condições de compra.
3.2. Após a confirmação do pagamento, a FORNECEDORA se compromete a realizar a entrega dos PRODUTOS no endereço fornecido pelo USUÁRIO, respeitando os prazos estabelecidos no momento da compra.
4. Da Política de Trocas e Devoluções
4.1. O USUÁRIO terá o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento dos PRODUTOS, para exercer o direito de arrependimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
4.2. Para exercer o direito de arrependimento, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a FORNECEDORA por meio dos canais de atendimento disponibilizados e seguir as orientações para devolução dos PRODUTOS.
4.3. Os PRODUTOS devolvidos devem estar em perfeito estado, sem sinais de uso, com todas as etiquetas e embalagens originais intactas. A devolução de PRODUTOS que não atendam a estas condições poderá ser recusada pela FORNECEDORA.
4.4. Após o recebimento e inspeção dos PRODUTOS devolvidos, a FORNECEDORA reembolsará o valor pago pelo USUÁRIO, no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 30 (trinta) dias úteis.
5. Da Responsabilidade do Usuário
5.1. O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verídicas e completas ao efetuar a compra dos PRODUTOS, incluindo endereço de entrega e dados de contato.
5.2. O USUÁRIO será responsável por qualquer dano causado aos PRODUTOS decorrente de manuseio inadequado, uso indevido ou qualquer outra ação que comprometa a integridade dos PRODUTOS.
6. Da Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo disponibilizado pela FORNECEDORA, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, design, e outros materiais relacionados, é de propriedade exclusiva da FORNECEDORA e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
6.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem a prévia autorização por escrito da FORNECEDORA.
7. Das Disposições Gerais
7.1. A FORNECEDORA se reserva o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sendo que as novas condições entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma online da FORNECEDORA.
7.2. A tolerância em relação ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso não implicará em renúncia ou novação dos direitos ou obrigações aqui previstos.
7.3. O foro da comarca de Santa Cruz do Sul é eleito para dirimir qualquer controvérsia oriunda destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
