Políticas de Privacidade - Acervo Azurine
1. Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definiições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do site para o dispositivo dos Visitantes, com a finalidade de identificar o navegador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo personalizar a navegação conforme o perfil do Visitante.
Acervo Azurine: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste site, LH ART LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.066.205/0001-50, com sede na Rua Daniel Caspari, nº 85, Santa Cruz do Sul/RS.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. Conjunto de números que identifica o dispositivo dos Visitantes na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no site.
Site: Refere-se ao endereço eletrônico oficial da Azurine, https://azurine.com.br, bem como seus subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo site.
Usuário: Visitantes que interagirem com as funcionalidades do site por meio de cadastro, compra ou preenchimento de formulários.
Web beacons: Linhas de código HTML inseridas nas páginas com o objetivo de monitorar o comportamento dos usuários no site, como tempo de permanência e páginas acessadas.
2. Obtenção dos Dados e Informações
2.1. Os dados e informações dos Visitantes e Usuários serão coletados quando houver interação com as funcionalidades do site, incluindo, mas não se limitando a: cadastro, envio de mensagens via formulário, realização de compras e inscrição em newsletters.
3. Armazenamento dos Dados e Informações
3.1. Todos os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro, seguindo padrões de segurança compatíveis com a natureza das informações.
3.2. Os dados estarão acessíveis apenas a profissionais autorizados pela LH ART LTDA, comprometidos com a confidencialidade e segurança das informações.
3.3. Embora a LH ART LTDA utilize os melhores recursos disponíveis para proteção dos dados, nenhum sistema é totalmente inviolável. Assim, a empresa se exime de responsabilidade por danos decorrentes de falhas de segurança externas, salvo em caso de comprovada culpa ou dolo.
3.4. A LH ART LTDA coleta apenas os dados necessários à execução de seus serviços, como: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço de entrega e dados de pagamento (quando aplicável).
4. Uso dos Dados e Informações
4.1. Os dados e informações dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Processamento de pedidos e entregas;
b) Atendimento a solicitações, dúvidas e suporte;
c) Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
d) Elaboração de estatísticas e relatórios de desempenho (sem identificação pessoal);
e) Comunicação de novidades, promoções, campanhas e eventos;
f) Atualização cadastral e envio de notificações por e-mail, SMS, telefone ou outros canais de contato;
g) Garantia da segurança e autenticidade das transações.
4.2. A base de dados da LH ART LTDA não será vendida, alugada, cedida ou compartilhada com terceiros, salvo nos casos estritamente necessários para a operação do site, como gateways de pagamento, transportadoras ou cumprimento de obrigações legais.
4.3. Profissionais e parceiros que eventualmente tenham acesso aos dados estarão igualmente comprometidos com a confidencialidade, sob pena de sanções legais.
4.4. Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços do site, a LH ART LTDA poderá manter seus dados armazenados por até 5 (cinco) anos para fins legais, fiscais e auditoria, podendo excluí-los definitivamente a qualquer tempo, conforme sua conveniência ou mediante solicitação do titular, observada a legislação aplicável.
5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
5.1. O site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, armazenar preferências do Usuário e viabilizar funcionalidades técnicas.
5.2. É possível ao Visitante configurar seu navegador para recusar cookies. Entretanto, essa ação poderá comprometer algumas funcionalidades do site.
5.3. Também poderão ser utilizadas tecnologias como web beacons ou pixels para analisar o comportamento do usuário, sempre respeitando os limites desta Política e a legislação vigente.
6. Disposições Gerais
6.1. A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o Visitante ou Usuário consulte este documento periodicamente.
6.2. Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato com a Central de Atendimento da LH ART LTDA por meio do e-mail: [email protected].
6.3. O Usuário reconhece que, ao inserir dados em áreas públicas do site (ex: comentários ou avaliações), tais informações poderão ser acessadas por terceiros, sendo de sua responsabilidade o conteúdo compartilhado.
6.4. A LH ART LTDA não se responsabiliza pela utilização indevida, por terceiros, das informações tornadas públicas voluntariamente pelos Usuários.
7. Lei Aplicável e Foro
7.1. Esta Política de Privacidade será regida e interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
7.2. Fica eleito o foro da comarca de Santa Cruz do Sul/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
